Processo 178016/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 10:06
Autuado em 01/04/2013 10:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 144/2015 da Primeira Câmara, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   144/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   144/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual JOSÉ ROBERTO RUIZ
Gestor das Contas ANTONIO FUENTES MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2015 15:37 62791/13 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 12:06 AR do ofício OPD - 1372/15 - GP
27/06/2014 10:34 do Protocolo 588170/14
07/08/2013 14:54 Responder citação ou intimação
17/07/2013 09:25 do Protocolo 474847/13
19/06/2013 10:12 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1372/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Acórdão de Parecer Prévio nº 144/2015
10/07/2015 1158 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 14/07/2015
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2131/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1313/2014
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1312/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1085/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 970/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7301/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 16:20 DP  
25/08/2015 11:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1372/2015 -
24/08/2015 11:59 DEX Informação nº 5298/2015 -
10/08/2015 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1670/2015 -
10/08/2015 13:58 DP Informação nº 16995/2015 -
30/07/2015 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3268/2015 -
30/07/2015 15:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1106/2015 -
15/07/2015 18:06 S1C  
16/10/2014 08:22 GCDA  
10/10/2014 15:23 DCM Instrução nº 2376/2014 - MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 2131/14-GCDA, peça processual nº 59.
25/07/2014 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2131/2014 -
17/07/2014 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3111/2014 -
17/07/2014 10:09 SMPjTC Parecer nº 9759/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
01/07/2014 10:20 DCM Instrução nº 1667/2014 - Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/10/2013 13:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1313/2014 -
25/10/2013 15:59 SMPjTC Parecer nº 17162/2013 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório exercitado. Pela desaprovação das contas e imputação de multas.
09/08/2013 12:45 DCM Instrução nº 4024/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/07/2013 15:55 DP  
17/07/2013 14:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1312/2013 -
01/07/2013 12:14 DP Informação nº 14489/2013 -
19/06/2013 15:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1085/2013 -
14/06/2013 14:20 DP Informação nº 11734/2013 -
13/06/2013 11:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 970/2013 -
02/04/2013 12:48 DCM Instrução nº 2091/2013 - MUNICÍPIO DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2013 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7301/2013 -

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